Reúno aqui um conjunto de reflexões avulsas sobre o mapeamento do património português classificado, mormente arquitectónico, no OSM; algumas lacunas detectadas e outras tantas propostas de melhoria/uniformização de critérios. Por facilidade, a exposição reparte-se em 8 (oito) alíneas. As sugestões de procedimento estão diferenciadas com fiundo verde.
A) COMO LIDAR COM A PLURALIDADE DE SÍTIOS DE REFERÊNCIA?
Como é sabido, temos em Portugal pelo menos três bases de dados de entidades públicas em matéria de Património imóvel, cada qual com as suas particularidades. A saber:
1 – DGPC - Direcão Geral do Património Cultural (5737 registos) - http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/
- Focada no processo formal de classificação, mantém os dados mais actualizados relativamente ao trâmites e legislação aplicável em cada caso.
- É bastante mais consistente do que o SIPA na classificação da informação (pese embora os KITs Património, originais do IGESPAR). Tem um reduzido número de categorias – mormente “Situação Actual” e “Categoria de Protecção” - em que reparte coerentemente cada registo. No SIPA a informação foi notoriamente introduzida de forma aberta, mediante redacção manual, por distintas pessoas, ao longo dos anos – está, por conseguinte, sujeita a nomenclaturas variadas e também a maior número de imprecisões.
- A DGPC é a melhor fonte para informação sobre (seguindo a convenção, “Campo DGPC -> key equivalente no OSM”):
- "Categoria de Protecção" -> heritage (níveis 1,2 e 7)
- "Categoria de Protecção" -> heritage:ref
- "Situação Actual" -> site_status
- Em contrapartida a base de dados DGPC é substancialmente mais lacónica quanto às classificações do património local (promovidas pelas câmaras) e totalmente omissa quanto ao regional (promovido pelas entidades dos governos autónomos dos Açores e da Madeira).
2 – SIPA – Sistema de Informação para o Património Arquitectónico (34357 registos) - http://www.monumentos.gov.pt

